Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário